• 16
    mar
    Jovens do #Movimentos trocam experiências com autor de best-seller sobre guerra às drogas

    Integrantes do #Movimentos em reunião com o escritor Johann Hari: debates vão servir para escritor adicionar capítulo sobre Brasil em sua obra traduzida para o português (Foto: Raull Santiago)

    Doze jovens de diferentes favelas, entre elas Maré, Alemão e Jacarezinho, se reuniram nesta terça-feira, dia 14, com o escritor inglês Johann Hari, autor do best-seller “Chasing the Scream – The First and Last Days of the War On Drugs” (Perseguindo o Grito – Os Primeiros e Últimos Dias da Guerra às Drogas). O livro é uma análise crítica sobre a guerra às drogas nos últimos 100 anos. Este foi mais um encontro do Projeto #Movimentos, iniciativa que articula jovens de favelas e pesquisadores em ações dedicadas a promover o debate sobre o tema nas favelas e a partir da perspectiva de seus moradores.

    Na reunião, Johann disse que a versão em português do seu livro, que deve ser lançada no ano que vem, terá um capítulo adicional sobre o Brasil. No encontro com os integrantes do #Movimentos, os jovens relataram o impacto das políticas de repressão às drogas sobre as suas vidas e apontaram que essa estratégia serve ao controle social da população das favelas.

    O midiativista Raull Santiago, do Coletivo Papo Reto e integrante do #Movimentos, relata que Johann esteve no Complexo do Alemão um dia antes do encontro.

    “No Complexo do Alemão, (Johann Hari) vivenciou a realidade intensa do que significa a guerra às drogas, inclusive se vendo preso em meio a uma situação de tiroteio e tendo que mudar diversas vezes o roteiro inicial da visita na favela que tínhamos organizado, por conta dos confrontos. No final, circulamos por várias áreas, inclusive com um momento importante para o Johann onde ele conversou por bastante tempo com uma mãe de vítima que teve o filho assassinado pela violência da guerra às drogas”, contou.

    Sobre o #Movimentos

    Criado em maio do ano passado pelo CESeC, o projeto #Movimentos reúne jovens de várias favelas do Rio de Janeiro, de Salvador e de São Paulo para discutir e pensar a política de drogas. Em um espaço dinâmico de trocas e aprendizados, surgem ideias e propostas de como levar o debate para dentro das favelas.

     

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  • 27
    jan
    Frente Estadual pelo Desencarceramento é lançada no Rio

    A coordenadora do CESeC, Julita Lemgruber, discursa no auditório da CAARJ: medidas foram apresentadas para enfrentar superlotação prisional (foto: Flávia Freitas/CAARJ)

    Foi lançada nesta quinta-feira, dia 26, a Frente Estadual pelo Desencarceramento, uma iniciativa que visa debater e enfrentar a urgente necessidade de mudar o cenário alarmante do sistema penitenciário do Rio: mais de 50.500 presos para pouco mais de 20 mil vagas. Ao todo, 22 propostas foram apresentadas, todas com o objetivo de contribuir para transformar a atual realidade prisional, a partir de iniciativas e políticas públicas a curto, médio e longo prazo, focando em mudanças administrativas, legislativas e judiciais.

    O evento mobilizou dezenas de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e centros de pesquisa. Uma das entidades parceiras é o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Cândido Mendes.

    O lançamento da Frente acontece justamente no momento em que o Brasil vive uma das piores crises no sistema penitenciário, com as recentes rebeliões em presídios nas regiões Norte e Nordeste do país, que vitimaram mais de 100 pessoas nas últimas semanas.

    “O lançamento da Frente é importante, não pode ser perdido. Rapidamente, tragédias como as que aconteceram em Manaus, em Roraima e no Rio Grande do Norte caem no esquecimento. A mídia e a sociedade esquecem. Então, é preciso neste momento não deixar que essas tragédias sejam esquecidas e que elas nos permitam pelo menos unir esforços daqui pra frente e lutar para a transformação do sistema penitenciário, principalmente pelo desencarceramento”, ressaltou a coordenadora do CESeC, Julita Lemgruber, que discursou sobre o tema no evento, realizado na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), no Centro do Rio.

    A presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, Maíra Fernandes alertou sobre os riscos de uma rebelião ocorrer em presídios do Rio.

    “Não há mínima condição de vida dentro das prisões. Isso pode provocar a eclosão de uma grave rebelião no sistema prisional. É um barril de pólvora prestes a explodir”.

    De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 622.202 presos. Desse total, 40,13% são presos provisórios, ou seja, pessoas que foram privadas de liberdade antes de receberem sentença condenatória. Os dados foram coletados em dezembro de 2014 e divulgados em abril do ano passado.

    No estado do Rio de Janeiro, a realidade não é diferente: o encarceramento em massa vem crescendo a passos largos ao longo dos últimos sete anos. No fim de 2014, o sistema prisional fluminense contava com uma população carcerária de 40.301 pessoas, sendo a maioria negra e pobre. Apenas dois anos depois, já havia ultrapassado a marca de 50 mil internos, sendo 22 mil pessoas presas em caráter provisório, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Como se não bastasse a reprodução cada vez mais intensa da cultura do encarceramento, esse cenário se torna ainda mais alarmante porque o sistema prisional do Rio possui capacidade de 27 mil vagas, dando origem a mais um problema: a superlotação.

    “As condições dos presídios não são ruins só para os presos, é também para o familiar que vai visitá-lo. O meu marido tem a mim há 14 anos. Mas se o estado não fornece comida, o que eles comem? Para o interno falta tudo. Ele só tem o que a família leva”, desabafou Liliane, esposa de detento e membro da Associação de Familiares de Presos do Rio de Janeiro.

    Preconceito, racismo e abandono ditam as regras nas prisões

    A fundadora do Movimento Black, que presta assistência a famílias de jovens que cometeram atos infracionais, Mônica Cunha, disse que a cultura do encarceramento praticada no sistema prisional brasileiro tem viés genocida. “Não aguentamos mais esse superencarceramento. As famílias dos internos estão morrendo aos poucos junto com eles. Isso é um genocídio. Tudo que meu filho se tornou, ele aprendeu dentro do sistema e, quando finalmente saiu, foi assassinado”, destacou Mônica.

    Quem também emocionou o público de mais de 100 pessoas presentes ao lançamento da Frente Estadual pelo Desencarceramento foi Lourenço Filho, egresso do sistema, que faz parte do grupo ‘Eu sou eu: Reflexos da vida na prisão’. Ele falou da condição de abandono social e institucional do interno que passa anos privado de liberdade e depois é posto nas ruas sem perspectiva de vida. “Se a gente desencarcerar 50 mil pessoas agora, teremos 50 mil pessoas estigmatizadas nas ruas. E isso nos leva a outro problema. O egresso do sistema prisional não pode fazer concurso público, não pode participar de atividades políticas, tem todos os direitos suspensos, não pode ter título de eleitor e não pode votar. A gente foi solto, mas nossa cidadania continua presa. Os ex-detentos que conseguem emprego de carteira assinada não se expõem com medo de serem demitidos”, enfatizou o jovem, arrancando aplausos da plateia.

    Já a pesquisadora da Justiça Global, Monique Cruz, disse que a cultura encarceradora, enviesada pela lógica da segurança, agrava e fortalece um processo histórico e seletivo marcado pelo racismo, expresso por uma população carcerária, em sua maioria, composta por negros. “O racismo é estruturante do encarceramento no Brasil. Nós, negros e moradores de favelas, somos o principal alvo do sistema prisional do país. A gente começa 2017 com um massacre atrás do outro ocorrendo nos presídios do Norte do país. Isso é o reflexo amplificado do que já acontece todos os dias nas prisões brasileiras. A tortura é uma prática institucionalizada no Brasil. Eu estou falando de pessoas que não tem lugar para dormir, não tem comida, não tem água, não tem direito nenhum. Isso é uma tortura permanente perpetrada pela gestão do sistema prisional. O estado construiu uma política pública para deixar a população negra à míngua, marginalizada”, disparou Monique.

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  • 13
    jan
    Carta aberta sobre a situação do sistema penitenciário do Brasil

    Em menos de 25 anos, são inúmeras as crises que eclodiram dentro de unidades prisionais nos quatro cantos do Brasil: Carandiru em São Paulo (1992), Urso Branco em Rondônia (2002), Pedrinhas no Maranhão (2013), Cascavel no Parará (2014), Curado em Pernambuco (2015), e somente nas primeiras semanas de 2017, Complexo Anísio Jobim – COMPAJ – no Amazonas e Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima, para citar apenas as mais noticiadas. Não é razoável tratar todos esses fenômenos como episódios desconectados ou como uma série de acidentes. O diagnóstico é muito mais sério, expondo as convulsões de um sistema colapsado.

    A insistência no uso predominante da pena de prisão como principal resposta ao cometimento de um crime denuncia a escolha por uma política criminal punitivista que conduz ao encarceramento em massa. Os dados mais recentes divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça indicam que, em dezembro de 2014, o Brasil mantinha encarceradas 622.202 pessoas, comprimidas em um sistema deficitário em 250.318 vagas[1]. Em termos gerais, o Brasil mantém 306 pessoas presas por 100.000 habitantes, o que representa mais do que o dobro da média mundial, ostentando 6ª maior taxa de encarceramento do planeta[2]. No entanto, 40% da população prisional, ou seja, 249.668 indivíduos, estão presos sem terem sequer recebido uma sentença condenatória[3] – quantidade de pessoas suficiente, por si só, para zerar o déficit de vagas.

    Essa realidade coloca o Brasil na quarta posição dos países que mais encarceram no mundo e revela uma franca tendência de agravamento do encarceramento em massa. Desde os anos 2000, a população prisional cresceu 167,32%, proporção mais de dez vezes superior ao crescimento experimentado pelo total da população do país. Tal direcionamento coloca o Brasil na contramão da trajetória de países como os Estados Unidos, que experimentaram políticas de endurecimento penal e estão voltando atrás, dado seu fracasso para a melhoria dos índices de violência e seu impacto no agravamento das desigualdades sociais.

    A Rede Justiça Criminal[4] e as organizações parceiras abaixo subscritas conclamam as autoridades públicas a tratar a grave crise do sistema carcerário orientadas pelo respeito aos direitos humanos, de forma a enfrentar suas causas estruturantes e não se atendo à adoção de medidas de caráter paliativo ou imediatista.  

    Reiterando seu compromisso com a garantia do pleno acesso à justiça, da efetivação das respostas alternativas ao encarceramento e com o controle social da atuação do sistema de justiça e das instituições responsáveis pela execução das políticas públicas, em âmbito nacional e estadual, as organizações subscritoras denunciam a política brasileira de encarceramento em massa, que atinge de maneira desproporcional e sistemática jovens negros, de baixa escolaridade e de baixa renda. É preciso reconhecer que o sistema de justiça criminal em vigor segue agravando vulnerabilidades, reforçando estigmas e reproduzindo desigualdades preexistentes. Em consequência, o sistema de justiça criminal termina por alimentar o ciclo de violência que assola a sociedade brasileira. A manutenção dessa tendência, à revelia de diagnósticos sérios e fidedignos da realidade, oferece tão somente terreno fértil para futuras e mais violentas rebeliões.

    As organizações subscritoras defendem a revisão da política criminal vigente, mediante a adoção de uma política pública consistente, que leva à redução da população carcerária – com especial atenção para a revisão da política de drogas, incentivo à política de alternativas penais e à implementação das audiências de custódia, como mecanismo fundamental de verificação da legalidade da prisão, do cumprimento das garantias processuais e da prática de abuso ou tortura – construída a partir da produção e análise consistente das estatísticas de justiça criminal, de forma transparente e regular.

    12 de Janeiro de 2017

    [1] Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen, dezembro de 2014.

    [2] Considerou-se a metodologia proposta pelo INFOPEN, dezembro de 2014, que a fim de evitar distorções estatísticas, exclui do computo países com menos de 10 milhões de habitantes.

    [3] Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen, dezembro de 2014.

    [4] A Rede Justiça Criminal é composta por sete organizações da sociedade civil, quais sejam: Associação pela Reforma Prisional, Conectas Direitos Humanos, Instituto de Defensores de Direitos Humanos, Instituto de Defesa do Direitos de Defesa, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, Justiça Global, Instituto Sou da Paz.

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  • 20
    dez
    Nota pública ao Ministério da Justiça e Cidadania

    Aqueles que integram as organizações sociais atuantes no campo da segurança pública e são signatárias deste documento vêm à público esclarecer a sua posição em torno do recente debate acerca do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), ora em gestação pelo Ministério da Justiça e Cidadania (MJC).

    A convite do Ministério da Justiça, um grupo de especialistas da área da segurança pública participou de audiência para analisar o referido Plano neste dezembro de 2016. Foi uma importante oportunidade para conhecer as linhas gerais da proposta, apesar das organizações não terem tido acesso prévio ao documento, o que teria sido mais proveitoso para a discussão.

    Tratou-se de agenda pública, com documentação oficial exposta por um Ministro de Estado e cujo documento foi merecedor de análise crítica pelos referidos especialistas. Como apontado durante a reunião, por mais que a proposta apresentada tivesse caráter prévio e fosse sujeita a ajustes, merecia análise pública, dada a importância de fortalecer a sua legitimidade e aperfeiçoar o seu conteúdo técnico.

    Reiteramos, também, que todas as análises e informações divulgadas correspondem fielmente ao que foi transmitido na reunião. Se haverá mudança do conteúdo – o que é esperado após consulta com diferentes atores do campo da segurança – que a administração pública possa fazê-la sem hesitar, pois somente dessa forma teremos um plano minimamente inclusivo e democrático.

    Nesta esteira, celebramos o fato de que a proposta de erradicação da maconha, que desloca o foco do plano para a lógica da guerra às drogas, não faça mais parte das intenções do Ministério. Além disso, destacaram-se positivamente as estratégias voltadas para a redução de homicídios no que tange ao fortalecimento do controle de armas, investimento na investigação de homicídios e esforços para que o julgamento desses crimes seja priorizado.

    Por fim, recebemos com perplexidade as reações do Ministério na imprensa, mídias sociais e no site do MJC que desqualificaram especialistas que, com argumentos técnicos, se propuseram a contribuir com a construção do Plano, apontando os seus acertos e debilidades.

    Repudiamos os ataques proferidos à pesquisadora Julita Lemgruber, referência nacional e internacional na área da segurança pública. Julita foi a primeira mulher a dirigir o sistema prisional do País, no Estado do Rio de Janeiro, foi ouvidora de polícia do mesmo Estado – novamente, a primeira mulher a ocupar o cargo – e tem inestimável produção acadêmica e trajetória admirável. Uma referência ética que honra e orienta aqueles que buscam um Brasil mais seguro e pacífico.

    Entendendo que a continuidade do diálogo respeitoso e producente entre o Ministério da Justiça e Cidadania e a sociedade é ponto crucial para a construção de um plano que possa dar combate às mais de 58 mil mortes violentas anualmente sofridas pelo Brasil, este grupo reitera seu compromisso com a Segurança Pública e sua intenção de seguir colaborando por um país mais justo e menos violento.

    São Paulo e Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2016

    Instituto Sou da Paz

    Instituto Igarapé

    Fórum Brasileiro de Segurança Pública

    CESeC

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  • 07
    out
    Projeto #Movimentos produz guia sobre a política de drogas nas favelas

    Diante do fracasso e das consequências trágicas da guerra às drogas – altas taxas de homicídios, aumento da violência e do encarceramento –, o debate sobre política de drogas cada vez mais ganha terreno em todo o mundo. Quando a discussão sobre o tema passa a ser feita pelos jovens das favelas, ganha um peso diferente. Afinal, a juventude das favelas e periferias brasileiras conhece de perto os custos da guerra às drogas e os impactos de uma política repressiva no seu cotidiano.

    Tendo em vista a urgência dessa mudança de paradigma, pesquisadores do CESeC se uniram a um grupo de 20 jovens do Complexo do Alemão, Jacarezinho, Maré, Cidade de Deus e Baixada Fluminense para debater e criar, a partir desses encontros, um guia sobre política de drogas para ser distribuído entre ativistas, militantes e lideranças de favelas interessados no tema. Previsto para circular em 2017, será um material feito por eles para oferecer informações, dados e argumentos sobre os impactos negativos da política de drogas no cotidiano das periferias do país.

    Aristênio Gomes, do Complexo da Maré, diz que existe uma grande produção de conteúdo sobre a política de drogas, mas “nenhuma com a visão de quem realmente é afetado sobre isso”. É exatamente esta a proposta do #Movimentos: pensar ferramentas inovadoras que facilitem a abordagem do tema dentro, para e a partir das favelas. A equipe também pretende preparar vídeos sobre esse tema para divulgar o guia e ampliar a discussão dentro e fora dessas localidades.

    O encontro mais recente aconteceu na sexta-feira (30), no Complexo do Alemão, e reuniu dez jovens, além de Luna Arouca, pesquisadora do CESeC, Raull Santiago, midiativista do Coletivo Papo Reto, e Rebeca Lerer, consultora da campanha Jovem Negro Vivo, da Anistia Internacional. O grupo debateu o conteúdo da cartilha e estratégias de divulgação para a população através de influenciadores locais.

    Para esses jovens, grupos religiosos, culturais, do comércio, da saúde e da sociedade civil das favelas podem ser importantes porta-vozes na conscientização das pessoas para a real necessidade de uma política de drogas diferente no país, como meio eficaz de diminuir a violência gerada pela guerra às drogas nessas localidades.

    Raull Santiago defende que “o principal significado da guerra das drogas está dentro das favelas, na maioria das vezes não inseridas no debate sobre a legalização das drogas feito por agentes de fora das comunidades”. Daí a importância de existir ferramentas pensadas pelos protagonistas desta realidade.

    Ferramenta contra a violência
    O Brasil registrou quase 60 mil homicídios em 2014, segundo o Atlas da Violência – produzido em parceria pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) – e lidera o ranking mundial em números absolutos. Uma relevante parte desses assassinatos tem relação com a guerra às drogas – seja por conta da repressão policial ao tráfico ou pela disputa por território e pelo mercado ilegal. Dado esse contexto, Luna Arouca reforça que os debates e a criação do material têm como objetivo “encontrar respostas para um problema que está exterminando uma geração de jovens negros nas favelas”.

    Para Rebeca Lerer, é importante que as pessoas compreendam que o problema das drogas vai além das favelas e que o consumo dessas substâncias deixe de ser visto como um desvio de personalidade. “O uso de drogas não define o caráter de ninguém”, ressalta. Segundo Rebeca, a partir do momento em que as pessoas compreenderem que a maior parte da sociedade, a despeito da classe social, usa algum tipo de substância psicoativa em seu dia-a-dia – como álcool, analgésicos, ansiolíticos, açúcar e café –, a discussão sobre política de drogas ganhará mais adeptos e deixará de ser um tabu.

    Para a consultora, o xis da questão do atual problema das drogas está justamente na proibição — daí a ideia da campanha “Da proibição nasce o tráfico”. O grupo argumenta que uma política de drogas repressiva não apenas criminaliza injustamente o usuário de drogas que não apresenta comportamento problemático, como afasta aquele que manifesta dependência dos serviços públicos de saúde e cuidado.

    E, no caso da realidade das favelas e periferias brasileiras, os impactos são ainda maiores: a política de drogas atual encarcera usuários e pequenos traficantes como se fossem grandes barões do tráfico, enquanto extermina uma grande parcela da juventude negra das periferias em nome da proibição. Por esse motivo, a equipe acredita que colocar jovens das favelas e periferias brasileiras no centro do debate é urgente – são eles os principais alvos da violência gerada pela guerra às drogas.

     

     

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